Justiça proibe o uso da marca PUTOS pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho

A Justiça de São Paulo determinou a proibição da comercialização do vinho "Putos", criado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, por considerar que o rótulo do produto imita e satiriza indevidamente a marca francesa "Petrus", uma das mais renomadas no mercado internacional.

A decisão foi proferida pela juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, que reconheceu a violação de marca e configurou concorrência desleal.

Além de proibir a comercialização do vinho "Putos", as empresas responsáveis pela importação e distribuição do produto, Porto a Porto e Casa Flora, foram condenadas ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à marca "Petrus".

A reparação por danos materiais será definida após perícia, que calculará os prejuízos alegados pela marca francesa.

A defesa das empresas argumentou que o rótulo do vinho "Putos" é composto por elementos originais e criativos, incluindo caricaturas dos humoristas, e que não haveria possibilidade de confusão entre os produtos, dado o distinto público-alvo e a diferença de preços.

Contudo, a magistrada entendeu que a semelhança entre os rótulos e a fonética dos nomes caracteriza uma "releitura" que ultrapassa os limites da liberdade criativa, configurando uso indevido da marca e concorrência desleal.

As empresas ainda podem recorrer da decisão.

Para mais detalhes, confira o vídeo a seguir:

Fonte: O Globo e Migalhas

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Correia & Lima Filho

Advogados Associados